Proteção da Inovação

A aposta na inovação (desenvolvimento de produtos ou serviços novos ou melhorados) é hoje uma realidade que se estende a um número crescente de empresas, à medida que aumenta a consciência da sua importância como fator determinante para manter ou aumentar a competitividade nos mercados.

A inovação e, consequentemente, o desenvolvimento de novos produtos, é já uma realidade. Todos os dias são divulgadas criações de investigadores portugueses em várias áreas tecnológicas, sendo as mais mediáticas e, portanto, com maior divulgação pela comunicação social, as que incidem na biotecnologia, medicina, eletrónica, software e também as criações que se distinguem principalmente pela inovação no design.

A par da inovação surgem cada vez mais os Polos Tecnológicos, as Incubadoras, os Clusters, todos estes independentemente do nome, com o fim comum de criarem condições apropriadas para a Investigação e Desenvolvimento e para o financiamento de Empreendedores, fomentar o desenvolvimento de parcerias e projetos inovadores, nacional mas também internacionalmente. Na prática, para além da partilha do conhecimento, especialização e economias de escala, todas estas sinergias permitem obter valor acrescentado, desenvolver a exportação, melhorar a imagem de Portugal, atrair o investimento externo e criar postos de trabalho.

Para salvaguarda do conhecimento e acautelar que essa inovação não seja explorada indevidamente por quem dela teve conhecimento mas não contribui para a obter, é extremamente importante utilizar os meios nacionais e internacionais para proteção da Propriedade Industrial/Intelectual. Dependendo de uma seleção criteriosa caso a caso, essa proteção pode ser feita através da obtenção de patentes e modelos de utilidade e pelo registo de desenhos ou modelos, marcas, logótipos e, ainda, pelo depósito das criações para efeitos de reconhecimento de Direitos de Autor, entre outros.

As Patentes, os Modelos de Utilidade e os Desenhos ou Modelos criam valor por muitas formas, desde a liberdade para atuar, protegendo a diferenciação dos produtos, garantindo retorno de investimento, proporcionando credibilidade para os seus detentores, assegurando o suporte legal para o licenciamento tecnológico.

São cada vez mais frequentes os casos em que, apesar do sucesso da inovação, o interesse por essa mesma inovação, por partes dos financiadores ou das grandes empresas interessadas em obter licenças para a sua exploração ou adquirir os direitos de propriedade industrial (Patentes, Modelos de Utilidade, Desenhos ou Modelos) desaparece quando se avalia a proteção obtida e, desse modo, o exclusivo para a comercialização. Os financiadores ou as empresas interessadas irão verificar se esses direitos estão concedidos, se estão em fase do processo até à concessão, qual a abrangência de proteção ou se, por outro lado, não passam de meros pedidos não concedidos.

Por outro lado, as marcas permitem a identificação dos produtos e serviços de uma empresa distinguindo-os de outros produtos ou serviços de outras empresas. O seu registo concede ao seu titular um exclusivo e o direito de impedir que terceiros utilizem, sinal igual ou semelhante, em produtos ou serviços idênticos ou afins. É assim, altamente aconselhável, antes da identificação dos seus produtos ou serviços com uma marca, proceder à verificação da registabilidade da marca, isto é, se não existem já outras marcas registadas idênticas ou semelhantes à marca que pretende utilizar, para os produtos ou serviços que vai comercializar sob essa marca. Depois de assegurada essa registabilidade, dever-se-á fazer o registo da marca para a obtenção do referido exclusivo.

O logótipo é um sinal que se destina a identificar uma entidade que preste serviços ou comercialize produtos, distinguindo-a de outras. O logótipo destina-se a ser utilizado na identificação de estabelecimentos, em anúncios, em impressos ou utilizado na correspondência dessa empresa.

A RCF proporciona aos seus clientes serviços especializados no domínio da propriedade intelectual, de entre os quais se destacam:

  • Pesquisas em bases de dados especializadas de propriedade industrial e outras de carácter genérico, para aferição preliminar de patenteabilidade de uma invenção;
  • Aconselhamento na escolha das vias adequadas de proteção da invenção (nacional, europeia ou internacional);
  • Elaboração do texto para um pedido de patente;
  • Acompanhamento e gestão de todo o processo administrativo desde o pedido até à concessão, de pedidos de patente e modelos de utilidade, resposta a notificações das entidades oficiais intervenientes e controlo de prazos da tramitação processual;
  • Manutenção de direitos, através do pagamento das taxas oficiais devidas nos países onde se pretende obter e manter o direito válido;
  • Vigilância de direitos e de pedidos relacionados com as áreas de intervenção dos nossos clientes;
  • Análise técnica de aferição da possibilidade de entrada de um novo produto no mercado (“freedom to operate”);
  • Análises de validade de direitos de propriedade industrial;
  • Análises de infração de produtos e/ou processos de fabrico;
  • Verificação da registabilidade de marcas e logótipos (buscas de anterioridade);
  • Aconselhamento e apoio em todo o processo para o registo de marca, logótipo e desenho ou modelo;
  • Apoio no registo de denominação de origem ou indicação geográfica;
  • Apoio no depósito de criações intelectuais do domínio literário, científico e artístico, por qualquer modo exteriorizadas, incluindo-se nessa proteção os direitos dos respectivos autores – Direitos de Autor;
  • Apoio jurídico especializado em litígio de direitos de propriedade intelectual.